Ainda não se sabe se o Brasil irá aderir ao Protocolo de Madri, mas o fato é que o INPI já está se preparando para esta possibilidade. Foi o que afirmou a diretora de Marcas do Instituto, Terezinha de Jesus Guimarães, durante palestra para representantes da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABAPI), da Região Sul, no último dia 19, no Hotel D’Sintra, em Camboriú, Santa Catarina.
A proposta de adesão ao protocolo, que tornará mais ágil e barato o registro de marcas em vários países, está em análise na Casa Civil da Presidência da República e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Mas o INPI já está tomando as providências para vir a atuar de acordo com as regras do protocolo, como explica Terezinha Guimarães:
- Já fizemos os estudos necessários e nossa área de apoio técnico irá se adequar para atuar com o Protocolo de Madri. Além disso, com nosso quadro atual de examinadores, não deveremos ter problemas para trabalhar com uma provável demanda maior – comenta Terezinha, que não acredita num aumento substancial de pedidos com a adesão ao acordo internacional.
Os números do INPI confirmam as palavras de Terezinha em relação à produtividade da área de Marcas. Com o reforço no quadro de examinadores - eles passaram de 40 para cerca de 100 nos últimos três anos -, as decisões relativas a marcas (incluindo arquivamentos, concessões, extinções e prorrogações) cresceram de 109.347 em 2005 para 204.157 nos primeiros nove meses de 2007. Ou seja, houve um aumento, até agora, de 86%, que será ainda maior nos números finais deste ano.
- Podemos dizer que estamos produzindo com qualidade e agilidade. O problema do backlog está equacionado – completa Terezinha, lembrando que a meta do INPI é conceder marcas em 12 meses.