Um dos campos de maior avanço – e polêmica – na tecnologia atual, as pesquisas com células-tronco se transformaram num foco importante para o INPI. A Autarquia está investindo em estudos e parcerias para ampliar o conhecimento sobre o assunto.
O INPI deu um grande passo para entrar nesta discussão ao publicar o estudo “Patenteamento de Células-Tronco no Brasil – Cenário Atual”. A pesquisa mostrou que, dos 102 pedidos de patentes depositados no país sobre o assunto, entre 1989 e 2004, apenas um era de brasileiros.
Agora, o estudo vai ser ampliado com um viés qualitativo: a partir destes 102 pedidos de patentes, a idéia é fazer um quadro mais analítico e detalhado sobre o que realmente está protegido em relação às células-tronco no país, como revela a pesquisadora Rafaela Di Sabato Guerrante.
- Queremos saber qual é a aplicação destas pesquisas: para que doença? Isso inclui clonagem? Além disso, vamos analisar o tipo de diferenciação das células: são neurais, renais, ósseas? Por fim, vamos descobrir se os estudos usam células-tronco adultas ou embrionárias, que são mais polêmicas – enumera Rafaela, que deve fechar a segunda etapa do estudo até o fim deste ano.
Além disso, o Instituto está buscando parcerias com instituições que estudam células-tronco. A primeira delas deve acontecer com pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Há expectativa também de que o estudo seja apresentado ao grupo de trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela elaboração do regulamento sobre os aspectos sanitários do uso de células-tronco humanas em pesquisa e no tratamento de doenças.
- A nossa intenção é aproveitar a expertise do INPI para entrar na discussão. Além de debater o assunto, ajudamos os pesquisadores a usar a informação das patentes para focar melhor suas pesquisas e evitar que eles gastem recursos com algo que já existe – comenta Rafaela, que também trata do assunto nos cursos de propriedade intelectual que a Autarquia realiza em vários estados do Brasil.